Postado em 14 de maio de 2018

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO DE 2018 CÂMARA DE VEREADORES

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei Nº 008/2018, de autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB. Que Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro Público e dá Outras Providências.

REQUERIMENTO:

Requerimento de autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB, Requer conforme normas regimentais dispostas no Art. 99, parágrafo 1º, que seja concedido VOTO DE LOUVOR Mem homenagem à Universidade de Passo Fundo – UPF – Campus Soledade.

 MOÇÕES:

Moção de Parabéns Nº 022/2018, de autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB. Para ser enviada ao Secretário Municipal de Saúde e demais organizadores do 1º Seminário sobre Zoonoses do Alto da Serra do Botucaraí.

Moção de Parabéns Nº 023/2018, de autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB. Para ser enviada à ONG Sopro da Vida, pelo belíssimo trabalho de seus voluntários com o meio ambiente.

Moção de Apelo Nº 024/2018, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB. Para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para o não fechamento do TELECENTRO do Bairro Expedicionário, nem o encerramento dos cursos lá ministrados.

INDICAÇÕES DA SESSÃO:

Indicação nº 099/2018, de autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto – PSDB. Solicita ao Poder Executivo a construção de um bueiro em frente às futuras instalações da empresa Esquadrifer, na Av. Farrapos, ao lado da igreja Santa Rita de Cássia, no Bairro Botucaraí.

Indicação nº 100/2018, de autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB. Reitera o pedido da Indicação Nº 017/2018, ao Poder Executivo, para colocação de tubulação de esgoto na sanga que fica próxima Escola São Francisco, na Vila Primavera – Bairro Botucaraí.

Indicação nº 101/2018, de autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB. Solicita ao Poder Executivo que pleiteie junto à empresa de Santa Rita, a disponibilização de uma linha de transporte coletivo urbano cujo trajeto contemple os moradores das vilas Primavera e São Bom Jesus, ambas no Bairro Botucaraí.

Indicação nº 102/2018, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB. Solicita ao Poder Executivo o patrolamento, partindo da estrada geral da localidade do Rio Brilhante, passando pelo Rincão do Bugre, Passo dos Loureiros e Margem São Bento.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO NAS PRÓXIMAS SESSÕES:

PROJETO DE LEI Nº 025/2018, Dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Soledade e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/2018, Autoriza abertura de crédito especial adicional no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no Plano Plurianual (PPA),  na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

PROJETO DE LEI Nº 033/2018, Autoriza abertura de crédito especial adicional no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) no Plano Plurianual (PPA),  na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS:

1-  Telegramas do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos para este Município através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

2- Ofício Nº 062/2018, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, convidando para o 1º Seminário Municipal Sobre Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a realizar-se no dia 18/05/2018, a partir das 13:00hs no auditório da UPF Campus Soledade.

3- CONVITE, da Administração Municipal de Soledade, para a Assembléia Municipal para votação, escolha de prioridades e dos delegados da Consulta popular 2018/2019, a realizar-se no dia 15/05/2018 às 19:00hs no Centro Cultural de Soledade.

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

  1. Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo. Para ser enviado aos familiares do Sr. Domingos Luiz Cimarosti, pelo seu falecimento.
  2. Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo. Para ser enviado aos familiares do Sr. Anselmo da Silva Ferreira, pelo seu falecimento.
  3. Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo. Para ser enviado aos familiares do Sr. Erli da Silva Antunes, pelo seu falecimento.

 

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