Postado em 8 de março de 2018

Novo modelo de placas de veículos, padrão Mercosul, começa a valer em 1º de setembro

A partir de 2023 todos os carros deverão usar a placa nova.

A partir de 1º de setembro, as placas de veículos brasileiros começarão a ser substituídas pelo modelo que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, publicou no Diário Oficial da União dessa quinta-feira a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta o uso da placa de identificação veicular padrão Mercosul contendo selos federais, e chips de identificação, fabricados pela Casa da Moeda do Brasil, que terá vida útil relacionada à durabilidade da chapa.

Com a regulamentação, as placas terão elementos que permitem maior segurança e identificação automática dos veículos, como QR Code e número de ID único, alterações no processo de fabricação das placas para coibir fraudes, além de cumprir o acordo internacional estabelecido na Resolução Mercosul/GMC 33/2014. O valor a ser cobrado pelas placas ainda não está definido e o credenciamento dos fabricantes terá validade de quatro anos, podendo ser revogado a qualquer tempo, se não mantidos, no todo ou em parte, os requisitos exigidos para o credenciamento.

Segundo resolução nº 729, a medida se aplica também aos reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira. Revestidas com película retrorrefletiva, as novas placas terão fundo branco com margem superior azul e as imagens da bandeira brasileira e o símbolo do Mercosul, mantendo os atuais sete caracteres alfanuméricos. Na parte frontal, a película protetora deverá conter as palavras Mercorsur Brasil Mercosul estampadas.

Além disso, deverão possuir código de barras bidimensionais dinâmicos (Quick Response Code – QRCode) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados de seu fabricante. Os fabricantes de placas serão credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares.

A Resolução entrará em vigor após 180 dias da publicação, sendo obrigatório para os veículos novos que receberão o emplacamento, e para os que optarem por mudar o domicílio. A troca da chapa para veículos já emplacados será opcional até 2023. Após essa data, todos os veículos brasileiros deverão conter a nova placa, reboques, semirreboques, triciclos, motonetas, ciclos elétricos, quadriciclos, ciclomotores e tratores serão identificados apenas pela placa traseira.

Os chips compartilharão os dados com outros órgãos, permitindo integração com as polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais, facilitando em ocorrências de roubos e furtos, assim como com a Receita Federal e receitas estaduais, em situações de evasão de divisas, permitindo uma fiscalização de veículos de cargas e passageiros mais ampla.

Foto: Denatran / Divulgação / CP

Texto: http://correiodopovo.com.br/Noticias/Geral/2018/03/644355/Novo-modelo-de-placas-de-veiculos,-padrao-Mercosul,-comeca-a-valer-em-1-de-setembro

* Com informações da Agência Brasil

PLACA CONFORME MODELO A SER UTILIZADA, 4 letras e 3 números.

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