Postado em 21 de novembro de 2013

Arquivado a ação que acusava Tiririca de ser analfabeto

titiricaO STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou nesta quinta-feira uma ação contra o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca. Ele era acusado pelo Ministério Público de ocultação de bens e de ter fraudado o documento de registro de candidatura quando declarou que era alfabetizado.

Tiririca, que recebeu 1,3 milhão de votos e foi o parlamentar mais votado das eleições de 2010 tinha sido absolvido na primeira instância da Justiça. Mas, devido a um recurso do Ministério Público, que tentava reabrir o caso, o processo foi parar no STF.

No julgamento do Supremo, somente o ministro Marco Aurélio Mello votou pelo seguimento da ação. Os demais ministros optaram pelo arquivamento concordando com os argumentos da Justiça de primeira instância.

Em relação à acusação sobre ocultação de bens, a Justiça avaliou que o patrimônio do deputado havia sido transferido para seus filhos e a transferência foi comprovada, não havendo, portanto, ocultação.

Ao julgar a ação, apesar de não terem avaliado especificamente se Tiririca sabia ou não ler e escrever, mas somente se a decisão da primeira instância que absolveu o deputado deveria ser revista, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski disseram que eventuais restrições a analfabetos funcionais prejudicariam a democracia.

Fonte: Folha de S.Paulo

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